Reajuste de procedimentos do SUS e Contratualização
Durante reunião mantida ontem (23/08) com o Dr. João Gabbardo, Chefe de Gabinete do Secretário de Atenção à Saúde, o presidente da CMB, Antonio Brito, e o superintendente receberam a confirmação de que: 1- não haverá prorrogação da data de 28 de agosto próximo, definida na Portaria nº 318/2007 como prazo final para o envio […]
Decreto Regulamenta a Lei Timemania
Foi publicado o Decreto Nº 6.187, de 14 de Agosto de 2007 que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos […]
Prazo Final Contratualização
Muito embora a Portaria SAS/MS nº 318, de 29 de maio de 2007, tenha fixado para 28 de agosto próximo a data limite para envio do instrumento formal de contratualização para a Secretária de Atenção à Saúde – SAS/MS, nunca é demais lembrar às nossas Federações Estaduais e aos dirigentes dos hospitais que aderiram ao […]
Parcelamento de Débitos Previdenciários, Tributários e com FGTS
Muitas santas casas e hospitais sem fins lucrativos deixaram de recolher aos órgão públicos contribuições previdenciárias, encargos tributários e com o FGTS em decorrência da forte crise de financiamento que afeta o setor há vários anos. Portanto, estando em débito não conseguem obter a CND e acabam tendo inúmeras dificuldades para contratar os serviços que […]
Vem aí o Programa de Qualidade…
Vem aí o Programa de Qualidade, Produtividade e Competitividade para Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos O presidente Antonio Brito apresentou ontem (18.07) a proposta da CMB de um Programa de Qualidade e Produtividade para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos aos integrantes do XXXVIII Fórum Nacional dos Programas de Qualidade Produtividade e Competitividade (Fórum […]
CONTRATUALIZAÇÃO – Nota Técnica Conjunta
Conforme anunciamos anteriormente, o Ministério da Saúde, a CMB, o Conass e o Conasems, em reunião para discutir as questões que, de alguma forma, estão travando as negociações entre gestores do SUS e prestadores de serviços para a finalização do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS, decidiram emitir uma NOTA TÉCNICA […]
XVII Congresso das Santas Casas
O Hotel Nacional (hotel do evento) comunica não mais dispor de acomodações para o período de 14 a 16 de agosto de 2007. Os congressistas que ainda não efetuaram suas reservas poderão optar por requerê-las no Hotel San Peter (hotel próximo ao local do evento). HOTEL SAN PETER E-mail: reservas@stpeter.com.br Telefone: (61) 3217-2700 Valores das […]
Portaria nº 318 prorroga prazo da Contratualização
Conforme informamos no Expressinho datado de 24 de maio último, a Secretaria de Atenção à Saúde havia manifestado a decisão de prorrogar o prazo final estabelecido para a conclusão dos processos de contratualização dos hospitais filantrópicos no SUS, anteriormente previsto para se encerrar no dia 28.05.2007. Com a publicação da PORTARIA SAS/MS Nº 318, essa […]
Contratualização é Novamente Prorrogada
Prezado(a) Senhor(a), Em breve contato mantido na manhã de hoje com o Dr. João Gabbardo dos Reis, Chefe de Gabinete do Secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, fui informado da decisão daquela Secretaria em prorrogar o prazo final estabelecido para a conclusão dos processos de contratualização dos hospitais filantrópicos no SUS, anteriormente […]
Câmara Votou Alterações na Lei da Timemania
Conforme já esperado e noticiado por nós na semana passada, os esforços dos deputados Pe. Linhares (PP-CE), Silvio Torres (PSDB-SP), Eugênio Rabelo (PP-CE), Manuela d´Ávila (PCdoB-RS) e da Relatora da MP 358, Gorete Pereira (PR-CE), com o auxilio de outros parlamentares, entre eles Darcísio Perondi, resultoram em mais uma expressiva vitória para as Santas Casas e […]