Ministério da Saúde e CMB assinam Termo de Cooperação
MINISTÉRIO DA SAÚDE E CMB ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVER AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DE GESTÃO HOSPITALAR Em solenidade que contou com as presenças do ministro da Saúde José Agenor Álvares, do Secretário de Atenção à Saúde José Gomes Temporão, do presidente e vice da CMB Antonio Brito e deputado Darcício Perondi, do presidente […]
Audiência com o Secretário de Atenção à Saúde
O Presidente da CMB, Antonio Brito, juntamente com o seu Superintendente, manteve na manhã de hoje importante audiência com o Secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, José Gomes Temporão, para discussão dos seguintes assuntos: Reajuste das tabelas ambulatorial e hospitalar do SUS – O Secretário prometeu convocar para o dia 07/11/06 o […]
Parcelamento de Débitos Perante a Secretaria da Receita Federal
Assim como fizemos pela circular anterior (nº 81 Título: Regulamentação do Parcelamento de Débitos Previdenciários), agora estamos encaminhando, a cópia da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 681, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, da Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 deste mês, dispondo sobre o parcelamento […]
Regulamentação do Parcelamento de Débitos Previdenciários
Estamos divulgando cópia da INSTRUÇÃO NORMATIVA MPS/SRP Nº 17, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, da Secretaria da Receita Previdenciária, do Ministério da Previdência Social, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 deste mês, dispondo sobre o parcelamento de débitos de entidades sem fins econômicos, portadoras do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência […]
Audiência conjunta dos ministros da Saúde e da Previdência Social com a CMB
Audiência conjunta dos ministros da Saúde e da Previdência Social com a CMB definiu a forma de regulamentação da Timemania O presidente da CMB, Antonio Brito, e o superintendente Spigolon, mantiveram na manhã desta quarta-feira (20.08) audiência conjunta com os ministros das pastas da Saúde e da Previdência Social, José Agenor Álvares da Silva e […]
O que é a TIMEMANIA e a estimativa de arrecadação
O Projeto de Lei nº. 5.524, de 2005, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, instituiu um novo tipo de sorteio semanal (loteria administrada pela Caixa Econômica Federal) em que se apostará nos escudos dos principais clubes brasileiros de futebol que cederem suas marcas. O Projeto aprovado na Câmara irá, agora, à sanção presidencial e, depois […]
Câmara aprova TIMEMANIA
PROJETO DE LEI DA TIMEMANIA É APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS (PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS) Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta terça-feira o Projeto de Lei da Loteria dos Clubes de Futebol (TIMEMANIA), o qual estende às instituições filantrópicas os mesmos benefícios concedidos aos clubes de futebol, entre eles o do parcelamento das dívidas […]
Prorrogado para 28.02.2007 o prazo para a Contratualização
Prezados(as) Senhores(as), Na tarde do ontem o ministro da Saúde, José Agenor, recebeu em audiência o Vice-presidente da CMB, deputado Darcísio Perondi, o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, Francisco Ferrer, o Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, João Gabardo, o presidente do Conselho Regional de […]
Contratualização – Prazo – será Prorrogado pela edição e publicação de uma portaria.
Prezados(as) Senhores(as), Nos últimos dias várias informações não oficiais têm sido veiculadas entre os gestores e prestadores filantrópicos de serviços ao SUS sobre a provável prorrogação da data de 25/07/2006, estabelecida pela PORTARIA Nº. 166, DE 13 DE MARÇO DE 2006, como prazo final para entrega, ao Ministério da Saúde, dos contratos resultantes do […]
Projeto de Lei – Loteria Timemania – Concurso de Prognóstico
Muito se tem falado sobre o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 143, de 2005 (nº 5.524, de 2005, na Casa de origem), dispondo sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado às entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia […]