A Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) participou, nesta semana, de uma agenda institucional em Brasília com representantes do Governo Federal e do Congresso Nacional para tratar de medidas voltadas ao fortalecimento da saúde filantrópica no Brasil.
O presidente da CMB, Flaviano Feu Ventorim, acompanhado do diretor-geral da entidade, Mário César, e da diretora administrativa, Monaliza Santos, esteve ao lado do deputado federal Antonio Brito (PSD-BA), presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, em reuniões com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.
Durante os encontros, foram discutidas pautas prioritárias para a sustentabilidade das instituições filantrópicas, com destaque para o avanço da linha de crédito Caixa Hospitais e o acompanhamento dos próximos encaminhamentos relacionados ao PL 2465/26, que tramitou de forma célere no Congresso Nacional e que agora aguarda a sanção Presidencial.
A expectativa é que a linha de crédito seja disponibilizada em breve, ampliando as condições de financiamento para as santas casas e hospitais filantrópicos, que desempenham papel fundamental na oferta de serviços de saúde à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro ponto abordado foi o PL 2465/26, aprovado pelo Congresso Nacional, que prorroga até 31 de dezembro de 2030 a autorização para utilização de recursos do FGTS em operações de crédito destinadas às instituições filantrópicas de saúde.
A medida representa um avanço importante para ampliar a capacidade de investimento das entidades, contribuindo para melhorias estruturais, manutenção dos serviços e fortalecimento da assistência prestada aos pacientes em todo o país.
Em continuidade às articulações institucionais em Brasília, a CMB também esteve no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), onde realizou o convite ao ministro para participar do 34º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Durante a agenda, a entidade reforçou ainda o pedido de apoio para a sanção do PL 2465/26, considerando que os recursos do FGTS são administrados pelo Conselho Curador do FGTS, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Para o presidente da CMB, Flaviano Feu Ventorim, a articulação permanente junto aos poderes públicos é essencial para construir soluções que garantam a sustentabilidade da rede filantrópica.
“A atuação conjunta entre governo, Congresso Nacional e representantes do setor é fundamental para avançarmos em medidas que fortaleçam as santas casas e hospitais filantrópicos, garantindo melhores condições para que essas instituições continuem cumprindo sua missão de cuidar da saúde dos brasileiros”, destacou.
A CMB segue atuando na defesa da saúde filantrópica e na construção de iniciativas que assegurem a continuidade e o fortalecimento dos serviços prestados pelas instituições que são essenciais ao SUS.
