Encontro com o presidente Flaviano Feu Ventorim e o diretor-geral Mário César Homsi Bernardes abordou os impactos da reforma tributária e das mudanças na jornada de trabalho para Santas Casas e hospitais filantrópicos.
A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), representada pelo presidente Flaviano Feu Ventorim e pelo diretor-geral Mário César Homsi Bernardes, reuniu-se, na quarta-feira (4), com o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), para tratar de duas pautas prioritárias para o setor filantrópico de saúde: os impactos da reforma tributária e as mudanças na jornada de trabalho.
O encontro integra a agenda de articulação institucional da CMB junto ao Congresso Nacional, com o objetivo de apresentar as preocupações das Santas Casas e hospitais filantrópicos diante de alterações legislativas que podem afetar diretamente os custos operacionais e a sustentabilidade econômico-financeira das instituições.
Reforma tributária e impactos financeiros
Durante a reunião, a Confederação apresentou ao parlamentar as linhas gerais de um parecer técnico, desenvolvido em parceria com escritórios de advocacia, que analisa os efeitos da reforma tributária sobre a aquisição de produtos e serviços pelos hospitais filantrópicos.
O documento, que deverá ser compartilhado com o deputado na próxima semana, busca demonstrar os impactos financeiros decorrentes das mudanças tributárias e subsidiar a discussão de alternativas para neutralizar possíveis efeitos negativos sobre o setor.
A CMB destacou a importância da interlocução com Reginaldo Lopes, que atuou na relatoria da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, e reforçou a necessidade de considerar as particularidades das instituições filantrópicas na implementação das novas regras.
A expectativa é dar continuidade às discussões nos próximos dias, buscando caminhos que reduzam os impactos econômicos sobre os hospitais e contribuam para a manutenção da capacidade assistencial dessas instituições.
Mudanças na jornada de trabalho
Outro ponto central da reunião foi a discussão sobre as alterações propostas para a jornada de trabalho e seus possíveis reflexos sobre a organização das equipes e os custos dos hospitais filantrópicos.
Durante o encontro, o deputado abordou a escala de trabalho 12×36, utilizada por diversas instituições de saúde, e apontou a importância de os hospitais avaliarem seus modelos de organização e negociações coletivas diante das possíveis mudanças relacionadas ao descanso semanal remunerado.
A CMB apresentou as preocupações do setor quanto aos impactos operacionais e financeiros dessas alterações, considerando as particularidades da assistência hospitalar, que exige funcionamento ininterrupto e disponibilidade permanente de profissionais.
Continuidade da articulação institucional
Ao final do encontro, ficou encaminhada a continuidade do diálogo entre a Confederação e o parlamentar sobre as duas pautas, com novos desdobramentos previstos para as próximas semanas.
A CMB também se prepara para levar essas discussões ao deputado federal Antônio Brito, presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, ampliando a articulação junto ao Congresso Nacional em torno das demandas do setor.
A Confederação seguirá acompanhando os debates e apresentando subsídios técnicos que contribuam para a sustentabilidade das instituições e a continuidade da assistência prestada à população brasileira por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
