O secretário de Atenção à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, participou, nessa segunda-feira (06), da videoconferência do Educasus/Rede Telemedicina, para apresentar o balanço das ações do Ministério em 2016. Além dos resultados dos 200 dias da atual gestão do Ministério da Saúde, o secretário também respondeu questões sobre financiamento, contratualização e habilitações, entre outros. A íntegra da videoconferência pode ser conferida no site do Educasus até esta quinta-feira (09).
Respondendo às questões dos participantes, Francisco Figueiredo reconheceu as dificuldades em relação à contratualização, especialmente no tocante ao relacionamento com os gestores. Ele informou que o Ministério está revendo a Portaria 3410, que trata da contratualização, mas que ainda não há previsão de quando a norma será publicada.
O secretário disse que o governo continua trabalhando para que não haja problemas para o pagamento do Teto MAC. Quanto ao atraso nos repasses de Estados e Municípios, ele disse que é preciso que cada entidade verifique o orçamento e confira pelo que cada esfera de governo está responsável. “Não é possível cobrar tudo da União. É preciso verificar pelo que cada ente é responsável e saber o que está sendo contratado. Quem não cumprir sua responsabilidade, deve ser denunciado ao Ministério”, disse, referindo-se tanto ao repasse de recursos, quanto em relação à contratualização.
Quanto às habilitações, Francisco informou que o Ministério já publicou todos os processos que estavam prontos em 2016. A partir de agora, novas habilitações terão de ser aprovadas pela tripartite. “Quem estiver pensando em aumentar o número de leitos para o SUS, recomendamos que, primeiro converse com o gestor e com o Ministério, para saber se há necessidade e se há recursos para pagar a ampliação dos serviços”, disse.
O presidente da CMB, Edson Rogatti, participou da videoconferência via São Paulo e agradeceu a presença do secretário e o apoio que o Setor tem recebido do Ministério da Saúde. “Esperamos que o Brasil volte a crescer e que haja condições de o governo aplicar mais recursos para a Saúde. Estamos vivendo uma situação caótica e que, sem apoio do Ministério, não será possível manter as portas abertas por muito tempo. E quem se prejudica é a população’, pontuou.
A ideia é que o Ministério crie uma agenda colaborativa com o Educasus/Rede Telemedicina, participando uma vez por semana de uma videoconferência. Os próximos encontros estão marcados para os dias 13 de março, tratando sobre o CEBAS; e 20 de março, sobre emendas parlamentares, ambos às 14h.
Defesa das Santas Casas na OAB/SP
O presidente da CMB, Edson Rogatti, participou, ainda, na tarde dessa segunda (06), da posse da Comissão de Defesa das Santas Casas da OAB/SP, que também contou com a presença do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e do deputado estadual, Itamar Borges (PMDB), presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A Comissão será presidida pelo advogado especializado em Terceiro Setor e Saúde, Josenir Teixeira, cujo vice é o presidente do Sindhosfil, Edison Silva; e o secretário, Tiago Farina, assessor Jurídico da Fehosp.
Para Rogatti, a representação dentro da OAB/SP é importante e fortalece a parceria entre o segmento filantrópico e a Ordem dos Advogados.
