O Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, será de mobilização com passeata em São Paulo. Isso por que, segundo a Frente Democrática em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), a população já não aceita mais os ‘pacotes prontos’ impostos pelo governo.
Como exemplo, o presidente da Associação Paulista de Medicina de São Paulo, Florisval Meinão, cita a Emenda Constitucional 29, de 2000, cuja regulamentação em janeiro de 2012 frustrou as expectativas de estabelecer o patamar de investimento de 10% das receitas correntes brutas da União para a Saúde.
Segundo ele, a PEC do Orçamento Impositivo, aprovada em 10 de fevereiro, determina investimento mínimo da União em Saúde de 15% da Receita Corrente Líquida, percentual a ser atingido de maneira escalonada: 13,2% em 2015, inferior aos 14,2% aplicados pelo Governo Federal em 2014; 13,7% em 2016; 14,1% em 2017; e 14,5% em 2018, até atingir 15% em 2019.
“O percentual está muito aquém do preconizado como mínimo pela sociedade através do projeto de lei de iniciativa popular assinado por mais de dois milhões de brasileiros e conhecido como Saúde+10”, disse Meinão. Ele lembra que a proposta inicial propunha 10% da Receita Corrente Bruta, o equivalente a 18,7% da Receita Corrente Líquida.
Segundo Meinão, durante o XXIX Congresso do COSEMS/SP – Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, ocorrido em março, a Frente Democrática conclamou prefeitos e secretários municipais a aderirem à mobilização, de forma a ampliar o impacto da iniciativa.
O vice-provedor da Santa Casa de Piracicaba e diretor jurídico da FEHOSP (Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo), João Orlando Pavão, disse que a entidade apóia a mobilização do dia 7 de abril. “A proposta é ampliar a discussão desse tema junto à opinião pública, uma vez que o Governo Federal vem deixando a tarefa de financiar o SUS mais para os estados e municípios”, disse.
Trajeto- A concentração se dará a partir das 9 horas na Sede da APM/SP, que fica na Rua Francisca Miquelina, 67, no Bela Vista. De lá, os manifestantes seguirão até a Praça da Sé, onde farão um minuto de silêncio e abraçarão a Catedral da Sé.
