O presidente da CMB, José Reinaldo Nogueira, os integrantes das Frentes Parlamentares de Apoio às Santas Casas e da Saúde, e representante de santas casas e hospitais filantrópicos estiveram em reunião, na manhã dessa terça-feira (26), com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros. O objetivo foi pedir apoio para que seja superada a crise financeira vivida pelas instituições. O Movimento Tabela SUS – Reajuste Já, reivindicou o aumento no valor do repasse de cem procedimentos da tabela Sistema Único de Saúde (SUS).
O líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), que acompanhou o grupo na reunião, ressaltou que as entidades filantrópicas respondem por metade do atendimento médico e ambulatorial do país e estão ameaçados de fechar suas portas, diante de uma crise terrível que advém, em primeiro lugar, da diferença entre aquilo que é custo/atendimento e aquilo que eles recebem do SUS. A cada R$ 100 que as Santas Casas gastam no atendimento do SUS, recebem R$ 65.
A dívida das Santas Casas e Hospitais beneficentes superou R$ 11 bilhões em 2012. A estimativa da Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados é que, em maio de 2013, a dívida alcance R$ 15 bilhões. Os parlamentares também cobram a renegociação dessas dívidas com o governo. Segundo o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), as instituições correm o risco de fechar as portas, uma vez que muitas não têm condições de suportar o déficit que o SUS gera.
A dívida das santas casas e a falta de uma solução para o problema impedem também a liberação de emendas parlamentares e novos investimentos, o que, segundo o senador Aloysio Nunes, piora ainda mais a situação das instituições. “Hoje os provedores das Santas Casas têm seus bens penhorados, elas não conseguem receber recursos de emendas parlamentares, não conseguem receber subvenções por causa dessa dívida”.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Antonio Brito (PTB-BA), disse que o presidente do Senado, Renan Calheiros, se mostrou sensível aos problemas e que afirmou que irá ajudar o Setor.
Fragrante em que Renan recebe documento entregue pelos presentes.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que também esteve com Renan Calheiros, reconheceu a crise vivida pelas Santas Casas, mas assinalou que o governo vem promovendo o reajuste dos valores da tabela SUS para alguns procedimentos considerados prioritários, como o atendimento a dependentes químicos e transplantes. “Há um conjunto de prioridades do país hoje onde o Ministério fez o reajuste da tabela. É importante que as santas casas assumam isso como prioridade de suas gestões”.
*Com informações da Agência Senado.
