Programação oficial do 33º Congresso CMB aprofunda temas estratégicos para o setor filantrópico

Evento reunirá especialistas, autoridades públicas e gestores hospitalares para discutir estratégias de inovação, sustentabilidade e fortalecimento das entidades filantrópicas no Sistema Único de Saúde.

A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) divulga a programação oficial do 33º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que será realizado de 12 a 14 de agosto de 2024, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).

Com o tema “Além do cuidar. Somos voz. O paciente no centro do debate reflete o nosso compromisso com a saúde pública”, o Congresso propõe uma agenda robusta e técnica, estruturada em torno de seis grandes eixos temáticos: Governança e Contratualização, Reforma Tributária, Cuidado Centrado na Pessoa, Comunicação Institucional, Inovação e Gestão da Mudança, e Liderança com Propósito. Também serão realizados seminários específicos sobre saúde suplementar, jurídico-tributário e compras hospitalares.

A programação reúne nomes de referência nacional, incluindo especialistas em regulação, juristas, gestores hospitalares, representantes da ANS, do Ministério da Saúde, do TCU, do Conasems e de instituições de excelência como Einstein, Rede D’Or e AWS.

Quando começa o evento?

Para quem vai participar presencialmente, o credenciamento e acesso à feira de exposição estarão abertos a partir das 11h do dia 12 de agosto (terça-feira). Antes disso, a partir das 8h, será feita a recepção dos seminários temáticos.

Logo após a recepção, os participantes poderão aproveitar o coffee-break de boas-vindas e o Momento do Expositor, das 12h30 às 13h30, antes do início das atividades técnicas e dos painéis.

Painéis principais no auditório central | 12 de agosto

14h às 15h – Palestra Magna: “Além do cuidar. Somos voz.”
Enfatiza o papel das instituições filantrópicas como agentes de mudança, com compromisso ativo com o cuidado, a equidade e a saúde pública.
Palestrante: Dra. Filomena Camilo do Vale (Santa Casa BH)
Moderadores: Mirocles Véras (Presidente da CMB) e Flaviano Feu Ventorim (Vice-presidente da CMB)

15h às 16h – Governança do cuidado: a contratualização como ponte entre saúde e controle
Reflexão sobre como a contratualização pode alinhar qualidade assistencial e integridade na gestão pública.
Palestrantes: Dr. Alexandre Giraux (TCU), Dr. Hisham Hamida (Conasems)
Case: Dra. Tânia Mara Coelho (Conass) – participação aguardando confirmação formal
Moderador: Vanderlei Moya

16h às 17h – Coffee-break / Momento do Expositor

17h às 18h – Reforma Tributária e os seus Impactos no Setor Saúde Filantrópico
Aula magna com atualização técnica sobre as mudanças tributárias e os riscos e oportunidades para entidades sem fins lucrativos.
Palestrante: Dr. Ricardo Alexandre de Almeida Santos (MPC-PE)
Moderador: Paulo Henrique Góes (FHESC)

Seminário de Saúde Suplementar | 12 de agosto

Ao longo do primeiro dia do Congresso, o Seminário de Saúde Suplementar reunirá juristas, representantes do setor regulado, operadoras e membros da ANS para discutir os principais desafios regulatórios e jurídicos da área. Os painéis acontecem paralelamente à programação central e abordam temas atuais e estratégicos para o setor.

9h às 10h30 – Agora Tem Especialistas: o papel das operadoras
Apresentação sobre o programa “Agora Tem Especialistas”, com foco nas operadoras de planos de saúde. O painel discutirá responsabilidades, desafios e perspectivas para a ampliação e qualificação do acesso a consultas e atendimentos especializados.
Palestrantes: DIDES/GEIRS

10h30 às 11h – Coffee-break

11h às 12h30 – Evidências científicas: desafio nas decisões de cobertura
Reflexão crítica sobre como as evidências científicas são avaliadas nas decisões de cobertura assistencial, sob o olhar da regulação, da gestão e do Judiciário.
Palestrantes: Dr. Juan Paulo Haye Biazevic – Juiz de Direito do TJSP e Dra. Clarice Petramale – Especialista em regulação e incorporação de tecnologias
Moderador: Daniel Baraúna – CMB

12h30 às 13h30 – Brunch / Momento do Expositor

14h às 16h – Novas regras para o relacionamento entre operadoras e beneficiários
Debate sobre os impactos da Resolução Normativa nº 623/2025 da ANS, que estabelece novas diretrizes para o relacionamento entre operadoras e beneficiários.
Palestrantes: Dra. Virgínia Rodarte – Comissão de Saúde Suplementar da OAB/MG e Dr. José Luiz Toro da Silva – Toro Advogados & Associados
Moderador: Fernando César – Diretor Institucional de Saúde Suplementar da CMB

16h às 17h – Coffee-break / Momento do Expositor

17h às 18h – Análise sobre o novo modelo fiscalizatório da ANS
Discussão crítica sobre o novo modelo de fiscalização e aplicação de sanções da ANS, com base na RN nº 623/2025 e na Consulta Pública nº 147/2024. O painel abordará os limites da atuação regulatória, a segurança jurídica e os critérios de responsabilização das operadoras.
Palestrantes: Dra. Virgínia Rodarte – OAB/MG e Dr. José Luiz Toro da Silva – Toro Advogados & Associados
Moderador: Fernando César – CMB

Seminário Jurídico | 12 de agosto

O Seminário Jurídico do Congresso reunirá especialistas do setor público e jurídico para discutir temas essenciais à sustentabilidade das entidades filantrópicas, como certificações, litígios tributários, reforma fiscal e governança trabalhista.

9h às 10h30 – Atualizações sobre o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS-Saúde)
Análise das mudanças mais recentes na regulamentação do CEBAS-Saúde, à luz da Lei Complementar nº 187/2021 e da nova portaria ministerial.
Palestrante: Adriana Lustosa Eloi Vieira – Diretora do DCEBAS/MS
Moderadora: Monaliza Santos – Diretora Administrativa da CMB

10h30 às 11h – Coffee-break

11h às 12h30 – Processo de transação tributária junto à PGFN
O painel explora os mecanismos de resolução de conflitos fiscais promovidos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com foco nos benefícios, etapas práticas e riscos para as entidades do setor.
Palestrante: Dr. Theo Lucas Borges de Lima Dias – Procurador da Fazenda Nacional

12h30 às 13h30 – Brunch / Momento do Expositor

14h às 16h – Desafios atuais e principais incidências trabalhistas no setor da saúde
Reflexão prática sobre os passivos trabalhistas recorrentes no setor, com propostas de fortalecimento da governança e estratégias de mitigação de riscos.
Moderadora: Camelita (Comitê Jurídico da CMB)

16h às 17h – Coffee-break / Momento do Expositor

17h às 18h – Reforma Tributária e os seus Impactos no Setor Saúde Filantrópico
Aula magna sobre os principais pontos da reforma tributária e suas implicações diretas para as entidades de saúde sem fins lucrativos.
Palestrante: Dr. Ricardo Alexandre de Almeida Santos – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco
Moderador: Paulo Henrique Góes – Assessor Jurídico da FHESC

Abertura oficial e integração | 12 de agosto

18h às 19h – Cerimônia de abertura oficial do Congresso com participação da presidência da CMB e autoridades convidadas.

19h às 21h – Coquetel de boas-vindas na feira de exposição.

Programação | 13 de agosto

O segundo dia do Congresso será dedicado a debates centrais sobre protagonismo institucional, cuidado centrado no paciente, inovação, comunicação estratégica e liderança transformadora. A programação ocorre no auditório principal, com painéis confirmados e moderadores especializados.

8h às 9h – Momento do Expositor

9h às 10h20 – Além do Cuidar: a estratégia que impulsiona o protagonismo
Reflexão sobre o papel dos hospitais filantrópicos como protagonistas do cuidado no SUS, com base na escuta ativa, confiança e impacto real na vida dos pacientes.
Palestrantes: Helidea Lima – Conselho Consultivo do IBRAVS e Paola Andreoli – Presidente da SOBRASP
Case: Bruno Born, Carmem (Instituto Perdizes/USP) e Obras Sociais Irmã Dulce
Moderadora: Nancy Aquino – Liga Norte Riograndense Contra o Câncer

10h20 às 11h – Coffee-break / Momento do Expositor

11h às 12h30 – Sem medo de inovar: por que ainda não somos protagonistas nas transformações da saúde?
Discussão sobre cultura de inovação e gestão da mudança no contexto das Santas Casas e hospitais filantrópicos.
Palestrante: Dr. Sidney Klajner – Presidente do Hospital Israelita Albert Einstein
Moderador: Nelson Teich – Presidente da RIO HEALTH FORUM

12h30 às 13h30 – Almoço

13h30 às 14h – Sessão de descompressão

14h às 15h30 – O setor que cuida em silêncio: está na hora de ser ouvido
Painel sobre comunicação institucional como pilar estratégico de visibilidade, reputação e mobilização no setor filantrópico.
Palestrantes: Kelly Cristina Rodrigues – Patient Centricity Consulting e Gilmara Espino – GPeS Health Branding
Moderadora: Natalia Cuminale – CEO do Futuro da Saúde

15h30 às 16h30 – Coffee-break / Momento do Expositor

16h30 às 18h – Além do Cuidar, Somos Voz: que lidera, defende e se faz ouvir
Encerrando o dia, o painel trata da liderança como ferramenta de transformação, representação e sustentabilidade no SUS.
Palestrantes: Paulo Magnus – CEO da MV e Renata Renne Finamor – Superintendente da Santa Casa de Itajubá
Moderador: Flaviano Feu Ventorin – Vice-presidente da CMB

Até às 17h – Entrega dos passaportes para o sorteio
18h30 – Sorteio online
Das 19h às 22h – Happy hour e confraternização

Seminário de Compras Hospitalares | 13 de agosto

O Seminário de Compras Hospitalares será realizado no dia 13 de agosto como parte da programação oficial do 33º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Com mesas temáticas que discutem os principais desafios da área de suprimentos, o seminário propõe reflexões estratégicas sobre o papel do profissional de supply na sustentabilidade hospitalar, o impacto das tabelas de remuneração e a necessidade de integração entre áreas técnicas e financeiras. A iniciativa reforça a importância de uma gestão de compras eficiente, conectada às transformações do setor e à busca por qualidade assistencial com responsabilidade orçamentária.

Programação do Seminário de Compras Hospitalares – 13 de agosto

09h às 10h20 – O profissional de supply no centro da estratégia
A importância da área de suprimentos e a capacitação do profissional de supply.
Palestrantes: João Fábio Bianchi e Kátia Magni

11h às 12h30 – Desafios financeiros
O desafio financeiro das tabelas de remuneração com o SUS.
Palestrantes: Derlópidas Gomes Neves Neto e Edson Rogatti

13h30 às 14h30 – Iniciativas de eficiência em compras
Cases práticos em compras.
Palestrantes confirmados: Priscila – (Santa Casa de BH), Marco Calderon e Daniela Eugenio (Rede Santa Catarina)

14h30 às 15h30 – Eficiência e sustentabilidade em supply chain
Iniciativas de eficiência com impacto em sustentabilidade.

16h30 às 18h – Colaboração como estratégia
Cases práticos de projetos em suprimentos com a colaboração da indústria/fornecedor e desafios para a expansão.

Encerramento do Congresso | 14 de agosto 

O terceiro e último dia do 33º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos será marcado por uma programação mais institucional, dedicada ao diálogo direto com o governo federal. As atividades concentram-se no fortalecimento da articulação com o Ministério da Saúde e na reafirmação dos compromissos assumidos ao longo dos debates. Após dois dias de intensos painéis técnicos, o encerramento reafirma o protagonismo das Santas Casas e hospitais filantrópicos como pilares estratégicos do SUS.

9h às 10h30 – Encontro com o Ministério da Saúde
Reunião institucional com representantes do Ministério da Saúde para fechamento das pautas discutidas durante o Congresso e fortalecimento do vínculo federativo com o setor filantrópico da saúde.

10h30 às 11h30 – Entrega dos brindes aos participantes
Momento simbólico de agradecimento aos congressistas com a entrega de brindes oficiais do evento.

12h às 13h – Encerramento oficial do Congresso
A programação se encerra com o discurso do presidente da CMB, Mirocles Véras, que consolida os principais compromissos e encaminhamentos do evento, valorizando o papel das entidades filantrópicas na construção de um sistema de saúde mais humano, sustentável e centrado no cuidado.

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