Pagamento do IAC Retroativo
Na tarde de ontem (22) o Vice-presidente da CMB e deputado federal Darcísio Perondi esteve pessoalmente com o Secretário de Atenção à Saúde, José Carvalho Noronha, reivindicando a imediata liberação do pagamento das parcelas retroativas a janeiro de 2007 do Incentivo à Contratualização (IAC). Ouviu dele a informação de que está havendo dificuldades no fluxo de caixa repassado pelo Tesouro Nacional, mas que parte desse IAC retroativo será liberada ainda em 2007 e o restante na competência janeiro/2008.
Posteriormente José Carvalho Noronha telefonou para o Presidente Antonio Brito e confirmou que, no mínimo, um terço (1/3) do valor a que tem direito cada hospital contratualizado será efetivamente liberado nos próximos dias, ficando o restante para a competência de janeiro próximo.
Dos 757 hospitais que manifestaram interesse em aderir ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS pouco mais de 620 concluíram seus processos de negociação e cerca de 500 deles após fevereiro de 2007. É para estes que a CMB solicitou do Ministério da Saúde o pagamento dos duodécimos (¹/12) do IAC, retroativamente a janeiro de 2007. A liberação total vai representar um aporte adicional próximo a R$ 80 milhões no caixa desses hospitais.
