O interesse do Governo Federal em aumentar a arrecadação pode retirar a isenção fiscal destas instituições, o que pode ocasionar redução dos atendimentos.
O interesse do Governo Federal em aumentar a arrecadação da Previdência no Brasil, pode retirar a isenção fiscal das instituições filantrópicas no país. A proposta está na Reforma da Previdência e se aprovada, instituições como Hospital São Marcos, Associação Reabilitar (Ceir), o Lar de Maria e o Hospital São Carlos Borromeu, que hoje recebem isenção fiscal, podem diminuir a capacidade de atendimento público à população.
De acordo com Jorge Ivan Teles, presidente da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Estado do Piauí (FEMIPI), se o benefício for retirado essas instituições terão que reduzir drasticamente os atendimentos. “Estamos preocupados porque as entidades da saúde funcionam da seguinte maneira: no mínimo 60% dos atendimentos são pelo SUS ou 20% do faturamento é revertido em atendimentos gratuitos para a população. Caso o texto seja aprovado na Reforma da Previdência, as entidades não poderão prestar assistência da forma como é feito hoje. A medida superlotará os hospitais públicos que já trabalham acima do limite”, avalia.
As instituições filantrópicas têm buscado diálogo com o Congresso Nacional na tentativa de alertar sobre as consequências da aprovação da proposta. No entendimento das entidades, a isenção fiscal é uma contrapartida oferecida pelo próprio governo como uma forma de ampliar a capacidade de atendimentos das instituições e alcançar segmentos sociais em vulnerabilidade por conta de doenças.
A Reforma da Previdência está em discussão na Câmara dos Deputados. O interesse do governo é reduzir o déficit da Previdência, que vem consumindo recursos do tesouro da União, no entanto, algumas medidas propostas pelo governo são impopulares e causam protestos.
Fonte: João Magalhães – Jornal O Dia
