O financiamento da saúde pública adotado no Brasil é apontado por especialistas e autoridades na área da saúde como um dos maiores problemas enfrentados pelas santas casas e hospitais filantrópicos.
Porém, em São Paulo, o Programa Santas Casas Sustentáveis, aponta uma nova direção para solucionar o problema, com a adoção de modernas práticas de gestão e controle, garantindo eficiência nos resultados e transparência na prestação de contas.
Criado há três anos pelo Governo do Estado, o Programa Santas Casas Sustentáveis, se tornou Lei por iniciativa do deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.
O programa classifica os hospitais em três tipos: hospitais estruturantes, de referência em atendimentos complexos, como cirurgias cardiovasculares e torácica, hemodiálise e neurocirurgias, que recebem repasse 70% superior ao pago pelo SUS; hospitais estratégicos, de médio porte, que recebem mais 40%; e hospitais de apoio, de pequeno porte, com repasse de 10%.
“O Estado determina metas para as instituições referentes ao tratamento de pacientes e também questões de gestão. Os hospitais que apresentam bom desempenho, recebem uma bonificação na remuneração. É um sistema muito inteligente, que premia as melhores práticas e ao mesmo tempo controla números e dados do sistema como um todo”, afirmou o deputado Itamar Borges.
Para participar do Santas Casas SUStentáveis, o hospital precisa disponibilizar recursos assistenciais, informações sobre tratamentos, entre outras informações, que permitem a integração dos serviços de saúde pública prestados no Estado.
“Pedimos ao deputado Itamar Borges, parceiro da Fehosp, presidente da Frente Parlamentar, que criasse que uma Lei para tornar o programa SUStentáveis em permanente. Felizmente a lei foi aprovada e sancionada”, observou Rogatti.
Em 2017, 56 Santas Casas e Hospitais filantrópicos foram credenciados para receber recursos do Programa Santas Casas SUStentáveis, sendo 15 classificados como Estruturantes, 31 estratégicos e 10 de apoio.
“Buscamos tornar o SUStentáveis permanente por acreditar na eficiência do Programa, que está permitindo que as santas casas e os hospitais filantrópicos encontrem o equilíbrio financeiro. Porém, acreditamos que o programa ainda pode ser expandido, com mais hospitais credenciados, beneficiando os hospitais e melhorando o atendimento para a população”, finalizou o deputado Itamar Borges.
Fonte: Região Noroeste (SP)
