Os relatórios de atividades de Utilidade Pública Federal estão sendo recebidos até esta quarta-feira (30), pelo site do Ministério da Justiça (MJ). Algumas entidades entraram em contato com a CMB para informar que estavam tendo dificuldades para acessar o sistema, mas, segundo informações do órgão, foram problemas pontuais.
O MJ informou, em nota enviada à CMB, que o sistema está funcionando regularmente e sugere que os que estiverem tendo dificuldades que continuem tentando. Caso não consigam, devem enviar cópia da tela de erro para o email sac.dejus@mj.gov.br com o assunto “prestação de contas”.
Confira a íntegra da nota do MJ:
Os prazos de entrega dos relatórios de atividades de UPF, OSCIP e OE são, respectivamente, 30/04, 30/05 e 30/06. Ocorre que nos prazos informados, o sistema apresentou falhas que impossibilitaram o envio por um grande número de entidades. As entidades que, em 2014 apresentaram seus relatórios nos prazos, têm suas certidões de regularidade válidas até 30/09/2015.
O sistema já está funcionando regularmente. Tanto que já há cerca de 11.800 certidões de regularidade emitidas em 2015, o que nos leva a crer que, se há problemas, são pontuais. Dessa forma, a sugestão é para que continuem tentando e, caso não consigam enviem cópia da tela de erro para o email sac.dejus@mj.gov.br com o assunto “prestação de contas”.
Outra sugestão é que, caso persista o problema, a CMB encaminhe para cnes.dejus@mj.gov.br, a relação das entidades (com CNPJ e contato) que estão com dificuldades de acesso ao sistema, que entraremos em contato.
