Grupo de trabalho terá cem dias para analisar todos os documentos
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou sexta-feira a suspensão de 37 contratos de obras, de prestação de serviços e de aquisição de material nos seis hospitais federais do Rio de Janeiro, como antecipou Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO de sexta-feira. Ao longo do ano passado, 12 desses contratos foram analisados pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), e com apoio do Ministério da Justiça. Um grupo de trabalho terá cem dias para analisar todos os contratos e, a partir dos resultados, será decidido se eles serão cancelados ou não.
Segundo o ministro, já há indícios de irregularidades. Quatro contratos serão cancelados imediatamente A auditoria do ministério e da CGU será concluída apenas na próxima semana. Ao todo, foram analisados 12 contratos de obras, 30 de serviços continuados, 41 de aquisição de insumos e equipamentos e 16 de aluguel de equipamentos, referentes aos hospitais Cardoso Fontes, do Andaraí, de Bonsucesso, Ipanema, Lagoa e dos Servidores.
Quanto aos contratos de aluguel de equipamentos, o ministro disse que quatro serão cancelados de imediato, no Cardoso Fontes e em Ipanema, que continuarão prestando serviços com material próprio. Segundo Padilha, Andaraí e Lagoa já operam com aparelhos próprios, enquanto Bonsucesso e Hospital dos Servidores recorrem a aluguel. Nestes dois últimos, haverá contratação emergencial de equipamentos, enquanto a licitação não é concluída. O ministro admitiu que as alterações podem afetar serviços eletivos, mas não os de urgência: As portarias que suspendem os contratos de obras e determinam a rescisão da locação de equipamentos foram assinadas nesta sexta-feira, mas ainda não foram publicadas no Diário Oficial, o que deve ocorrer nesta segunda-feira.
Em relação à aquisição de insumos, o ministro afirmou que já foram abertos 51 pregões que, segundo ele, vão combater o desperdício e envolver a compra de 2.240 itens diferentes. Também foi decidido o início de novo processo licitatório para substituir 18 contratos de serviços continuados, como vigilância, limpeza, lavanderia, alimentação e apoio administrativo. Segundo o ministro, só será possível falar de responsabilidades individuais, inclusive das empresas contratadas, após a divulgação do relatório da CGU.
O ministro também anunciou ontem a implantação de um sistema de monitoramento on-line nas seis unidades de saúde. Já houve teste no Hospital da Lagoa, e outros estão sendo feitos em Ipanema. O Hospital Cardoso Fontes deverá passar pela avaliação em março, e depois será a vez das outras três unidades. Outra novidade anunciada é a entrada dos hospitais federais do Rio no sistema Carta Sus, que prevê o envio de correspondência para pacientes da rede avaliarem o serviço.
Com fiscalização, redução dos gastos chega a 20% Padilha informou que em 2011 já foram tomadas medidas que permitiram reduzir em 20% os gastos com os hospitais federais no Rio. Segundo o ministro, a centralização da compra de insumos e medicamentos foi responsável, no ano passado, por uma economia de R$40 milhões em relação aos R$200 milhões de 2010. Também citou como medida que permitiu combater o desperdício a reestruturação do Departamento de Gestão dos Hospitais Federais do Rio, realizada no ano passado.
Fonte: André de Souza – O Globo
