Nesta segunda-feira estarão acontecendo vários eventos de protesto contra a persistência da baixa remuneração dos procedimentos médicos hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores pagos mal chegam a cobrir R$ 65,00 de cada R$ 100,00 gastos no atendimento aos pacientes da saúde pública. Essa situação está levando, há anos, as santas casas e hospitais sem fins lucrativos a níveis intoleráveis de endividamento com fornecedores, bancos, tributos e passivos trabalhistas, principalmente, ameaçando essas instituições de fechamento.
A situação é tão grave que em 2012 a Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, criou uma Subcomissão Parlamentar especialmente para analisar a situação e propor soluções. O Deputado Antonio Brito, Relator dessa Subcomissão, conseguiu aprovar um Relatório minucioso e que comprova a delicada situação do seguimento que responde pelo maior volume de atendimentos aos brasileiros que se utilizam do sistema público de saúde. Um agravamento dessa situação coloca em risco toda a atenção à saúde ofertada pelo SUS. A Subcomissão apontou inúmeras ações e providências necessárias ao restabelecimento da sustentabilidade do setor, devolvendo tranquilidade aos pacientes do SUS.
O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Luiz Henrique Mandeta, o Relator Antonio Brito e outros parlamentares da Frente de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, juntamente com a Diretoria da Confederação das Santas Casas (CMB) entregaram o produto final dos trabalhos da Subcomissão ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha no início do segundo semestre de 2012, mas nenhuma das recomendações foi adotada e a crise continuou a se aprofundar.
Premidos pela necessidade de soluções que permitam continuar atendendo o povo brasileiro, os dirigentes dessas instituições de saúde iniciaram um movimento que ganhou o apoio de praticamente todas as santas casas e hospitais sem fins lucrativos do País. Dos cerca de 2.100 hospitais, até o final da sexta-feira (05/04) pouco mais de 1.600 já haviam confirmado a participação no movimento de protesto desta segunda-feira. Durante todo o dia estarão suspensos os procedimentos eletivos e nem agendados novos.
Em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco a mobilização é quase total e nas capitais estarão acontecendo grandes manifestações, com a concentração de inúmeras instituições do interior, seguidas de entrevistas coletivas à imprensa. Na Capital Paulista o evento será na Santa Casa e contará com as participações do Governador do Estado e seu secretário da Saúde, deputados estaduais e outras autoridades do setor.
Em Porto Alegre, a Santa Casa também será palco de um café da manhã com autoridades do Estado, deputados federais e estaduais, dirigentes de santas casas e hospitais de caridade do interior do Estado. Não será diferente em Salvador (BA). Reunidos no Hospital Martagão Gesteira, dirigentes de hospitais, autoridades do setor e principalmente o Relator da Subcomissão, Deputado Antonio Brito, procurarão conscientizar as autoridades do Governo Dilma Rousseff sobre a insustentabilidade da situação e necessidade de mais recursos para financiar a saúde pública. Em Recife a concentração é na praça Tricentenário com 98% dos hospitais do Estado aderindo ao Movimento.
Para os organizadores do Movimento e representantes das santas casas e hospitais sem fins lucrativos, neste momento, a solução só pode ser uma: TABELA SUS – REAJUSTE JÁ
