Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, recebeu, na manhã desta quarta-feira, dia 14 de março, a primeira edição da Revista Brasileira de Direito da Saúde (RBDS). A publicação foi entregue pelo presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia (CMB), José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, e pela assessora jurídica da entidade, Monaliza Santos.
Durante o encontro, o presidente da CMB disse que a ideia é fomentar o debate jurídico em torno da questão da Saúde. “Entendemos que ainda faltava uma obra que tratasse especificamente deste tema. O objetivo é promover este debate, contribuindo para uma discussão mais elaborada sobre a questão”. Nesse sentido, ele explicou que a RBDS está sendo distribuída aos magistrados e ao Ministério Público.
O presidente do TST parabenizou a iniciativa e garantiu que dará “toda a publicidade relativa à publicação”, dando apoio institucional para que todas as áreas do Direito possam ser contempladas pela Revista.
No Paraná – O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Fernando Augusto Mello Guimarães, recebeu, na segunda-feira, dia 12 de março, a primeira edição da Revista Brasileira de Direito da Saúde (RBDS). Integrante do Conselho Editorial da publicação, Guimarães ressaltou a importância da iniciativa da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Santas Casas e Entidades Filantrópicas (CMB).
A entrega da RBDS foi feita pelo coordenador científico da revista, Fernando Borges Mânica, que aproveitou para agradecer a participação de Guimarães no Conselho Editorial e convidá-lo para a publicação de artigos de sua autoria.
A publicação técnico-científica tem por objetivo promover, sob a perspectiva jurídica, a discussão de temas relacionados à prestação de serviços na área da Saúde, ampliar a divulgação do entendimento dos Tribunais sobre o tema e mobilizar a sociedade em torno de questões que afetam diretamente o direito fundamental à Saúde.
Esta foi a primeira visita realizada no Paraná para o lançamento da Revista. Na semana passada, a publicação foi apresentada em Brasília aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
*Com informações da Femipa (www.femipa.org.br)
