Representantes do Ministério participaram do CMB online e detalharam as regras do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), que oferece crédito subsidiado para instituições filantrópicas e parceiras do SUS
O CMB Online desta quinta-feira (23) reuniu representantes do Ministério da Saúde e gestores do setor filantrópico para apresentar uma das iniciativas mais relevantes do ano para a rede hospitalar: o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), nova linha de crédito subsidiado que oferece financiamento para obras, modernizações e aquisição de equipamentos hospitalares.
Participaram da live Mirócles Véras, presidente da CMB; Monaliza Santos, diretora administrativa da CMB; Henrique Chaves, diretor de Programa do Ministério da Saúde; e Alisson Marques, assessor da Secretaria Executiva da pasta. O encontro foi transmitido pelo canal da CMB no YouTube e atraiu dirigentes de Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o país.
Setor filantrópico no centro do debate
Na abertura, o presidente da CMB, Mirócles Véras, ressaltou o papel das Santas Casas como base do Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância de garantir às instituições filantrópicas o acesso às mesmas oportunidades de financiamento disponíveis para o setor público.
“Quero parabenizar o ministro Padilha, o secretário Adriano, o Mozart e toda a equipe do Ministério da Saúde. É visível o dinamismo com que o ministério tem atuado, trazendo novidades e ampliando as oportunidades de fortalecimento da saúde pública. Isso repercute diretamente no SUS e, consequentemente, nas nossas Santas Casas. Somos parte essencial dessa rede – representamos quase 70% da alta complexidade do país – e precisamos estar incluídos nos mecanismos de financiamento e modernização que o governo tem promovido”, destacou o presidente.
Mirócles reforçou ainda que a CMB seguirá cumprindo seu papel de articulação entre o setor filantrópico e o poder público, promovendo o diálogo técnico e institucional que possibilita avanços concretos como o FIIS.
Um fundo inédito para infraestrutura em saúde
O FIIS foi criado pela Lei nº 14.947/2024 e representa um marco na política de fomento à infraestrutura social do país. O fundo prevê R$ 20 bilhões em investimentos — sendo R$10 bilhões em 2025 e R$10 bilhões em 2026 — destinados a financiar projetos nas áreas de saúde e educação.
A gestão é interministerial, envolvendo os Ministérios da Saúde, Educação, Fazenda, Justiça e Casa Civil, com o BNDES como agente financeiro.
Segundo Henrique Chaves, o fundo foi resultado de um esforço conjunto entre os ministérios para criar um mecanismo de crédito social sustentável, com juros reduzidos e prazos estendidos.
“As condições de financiamento são inéditas. O FIIS permite amortização em até 20 anos, com carência de dois anos para início do pagamento e taxas que variam entre 5% e 7% ao ano — valores muito abaixo do mercado. É uma oportunidade histórica para que Santas Casas e hospitais filantrópicos invistam em obras, equipamentos e veículos com sustentabilidade financeira”, explicou o diretor.
Os recursos podem ser utilizados para:
- Construção, ampliação ou modernização de unidades de saúde;
- Aquisição de equipamentos nacionais ou importados sem similar nacional;
- Compra de veículos de transporte sanitário (ambulâncias, vans, embarcações, helicópteros, entre outros);
- Adequações de infraestrutura física para instalação de novos equipamentos.
Quem pode participar
Podem apresentar propostas:
- Órgãos e entidades públicas estaduais, municipais e distritais;
- Instituições filantrópicas certificadas (LC nº 187/2021);
- Entidades privadas contratualizadas com o SUS, com ou sem fins lucrativos;
- Organizações Sociais com contrato de gestão vigente;
- Sociedades de Propósito Específico com contratos de concessão ou autorização de serviços de saúde no SUS;
- Entidades participantes do Programa “Agora Tem Especialistas”, que terão prioridade na análise.
As inscrições devem ser feitas até 7 de novembro de 2025, exclusivamente pelo sistema Transferegov.br, por meio da Carta-Consulta Eletrônica.
Durante a live, Alisson Marques, assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, reforçou a importância de o setor filantrópico aproveitar a oportunidade dentro do prazo e explicou o processo simplificado de participação.
“O edital foi desenhado para ser ágil e acessível. Nesta fase, não é preciso apresentar o projeto executivo — basta preencher a carta-consulta com informações técnicas e valores estimados. As propostas passarão por uma análise de mérito, e, se aprovadas, seguem para negociação direta com o BNDES. Mesmo quem ainda não tem toda a documentação pode e deve participar”, afirmou.
Prioridade para quem integra o programa Agora Tem Especialistas
Um dos pontos destacados foi a priorização das entidades que fazem parte do Programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde em parceria com a CMB.
“Hospitais que já aderiram ao programa ou que formalizarem a adesão durante o período de inscrição terão prioridade na seleção. É uma forma de alinhar as políticas públicas de expansão da assistência com o acesso a novas fontes de financiamento”, explicou Henrique Chaves.
Essa integração entre programas é vista pela CMB como um passo importante para garantir que as Santas Casas continuem contribuindo para a expansão da rede de atenção especializada do SUS.
Processo simplificado e apoio técnico
Durante a condução do encontro, Monaliza Santos, diretora administrativa da CMB, reforçou que o processo é inteiramente digital, e que a CMB continuará apoiando suas filiadas com informações e orientações técnicas.
“O prazo é curto, mas o processo é muito simples. O Ministério da Saúde disponibilizou o edital, os formulários e um manual detalhado de preenchimento. É importante que as Santas Casas e hospitais filantrópicos se organizem rapidamente para aproveitar essa oportunidade, que é inédita em termos de condições de financiamento”, destacou.
As dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail fiis@saude.gov.br, e todos os materiais — edital, manuais e formulários — estão disponíveis na página do Chamamento Público nº 03/2025.
Avanço para a sustentabilidade do setor filantrópico
Ao encerrar o encontro, Mirócles Véras reafirmou o compromisso da CMB em acompanhar e difundir as oportunidades que contribuem para o fortalecimento institucional das Santas Casas.
“O crédito subsidiado é um instrumento poderoso para promover a sustentabilidade. Essa é uma oportunidade concreta para as nossas instituições ampliarem sua capacidade de atendimento e seguirem cumprindo sua missão de cuidar das pessoas mais vulneráveis. O diálogo com o Ministério da Saúde é permanente e essencial para o futuro do setor”, concluiu.
O CMB Online consolidou-se, mais uma vez, como espaço de conexão entre gestão pública e filantropia, promovendo o acesso a informações estratégicas que fortalecem a rede hospitalar que mais colabora com o SUS.
📎 Mais informações e acesso ao edital:
Chamamento Público CGFIIS nº 2/2025 – FIIS Saúde – https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2025/chamamento-publico-no-03-2025-se-fiis-saude 🎥 Assista à íntegra no canal da CMB: CMB ONLINE
