CNJ avança para qualificar decisões judiciais sobre gastos com saúde
Auxiliar os magistrados que precisam decidir sobre demandas que chegam à Justiça e envolvem temas relacionados à saúde. Esta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez importantes avanços na consolidação desse trabalho, que está a cargo do Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ, supervisionado pelo conselheiro Arnaldo […]
Proposta de pôr fim às isenções a entidades filantrópicas preocupa instituições
Setores de saúde e educação argumentam que auxílios na área, como bolsas de estudo, atendimentos e assistência social ficam ameaçados com proposta Além de alterar as regras para a aposentadoria, a reforma da Previdência pode também dar fim às isenções de contribuições concedidas a entidades filantrópicas. A extinção não está na proposta do Executivo, mas […]
Reforma da Previdência e as entidades filantrópicas
» Hugo Sarubbi Cysneiros de OliveiraAdvogado da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec) Intrigantes pronunciamentos de parlamentares envolvidos com o trâmite da PEC da Reforma da Previdência dão a entender que alguns enxergam nos “privilégios fiscais” dados às entidades popularmente chamadas de filantrópicas uma das razões do tal deficit previdenciário. Querendo acreditar na […]
Ministério da Saúde manifesta-se a favor da isenção fiscal dos filantrópicos
O Ministério da Saúde informou, durante a videoconferência do Educasus/Rede Telemedicina, nessa segunda-feira (13), que defendeu a manutenção da isenção fiscal das entidades filantrópicas que atuam na Saúde, tendo em vista a capacidade de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). A manifestação, enviada à Câmara dos Deputados e ao Supremo Tribunal Federal […]
DCEBAS esclarece dúvidas sobre a certificação no Educasus
O Educasus/Rede Telemedicina recebeu, nessa segunda-feira (13) os representantes do Departamento de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde (DCEBAS), que trataram sobre o processo de certificação e respondeu às perguntas dos participantes. A íntegra do debate pode ser conferida aqui. O presidente da CMB, Edson Rogatti, participando via São Paulo […]
Compliance de hospitais e divulgação de dados de paciente
É necessária uma preocupação com as políticas de confidencialidadeRochelle Ricci A divulgação de dados sobre o quadro de saúde da ex-primeira-dama Marisa Letícia evidenciou um importante aspecto a ser considerado pelas organizações médico-hospitalares ao realizarem o mapeamento de riscos que antecedem e suportam a implantação de seus programas internos de compliance: o sigilo de informações […]
Educasus/Rede Telemedicina debate a certificação filantrópica
A certificação das entidades filantrópicas será o tema do Educasus/Rede Telemedicina na próxima segunda-feira (13), às 14h. A diretora do Departamento responsável pelo Cebas, Dra. Maria Victoria Paiva, e os demais coordenadores do DCEBAS participam do debate. Após a apresentação, os representantes do Ministério da Saúde responderão às perguntas dos participantes. A íntegra do debate […]
Reforma da Previdência pode fechar hospitais no Piauí e bancada é chamada para café
Isenção fiscal concedida ao setor filantrópico está em discussão A Reforma da Previdência poderá fechar o Hospital São Marcos (referência no tratamento contra câncer), a Associação Reabilitar (CEIR), o Hospital São Carlos Borromeu e até o Lar de Maria. O alerta é de Jorge Ivan Teles, que preside a Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas […]
A verdade sobre as imunidades das filantrópicas
Ives Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza É de se lamentar que para defender o seu projeto, o deputado distorça a verdade dos fatos. O deputado Arthur Oliveira Maia, relator da reforma da Previdência declarou que pretende incluir, em seu parecer, o fim das desonerações das contribuições sociais auferidas pelas instituições […]
CMB apoia manifestação da Fesfba contra o fim da isenção fiscal
(da dir. para esq.) Os presidente da CMB, Edson Rogatti; Fesfba, Maurício Dias; e Femice, Marcos Granemann assinaram a Carta de Salvador O presidente da CMB, Edson Rogatti, participou, nessa quinta-feira (09), do encontro “Filantrópicos em Debate – Todos Juntos pelo SUS”, promovido pela Fesfba, em Salvador (BA), que discutiu o impacto que o setor […]