Audiência com ministro da Saúde
No início da noite de ontem (19) os presidentes da CMB, Saulo Coelho, da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, deputado Antonio Brito, e da Federação das Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos da Bahia, Maurício Dias, o 1º Vice-presidente Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, deputado André Vargas (PT-PR), e o […]
Câmara cria Comissão Especial sobre financiamento da Saúde
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em reunião com integrantes da Frente Parlamentar da Saúde, assinou ato criando uma Comissão Especial destinada a discutir o Financiamento da Saúde Pública. A Comissão estará aberta às propostas da sociedade, mas deverá iniciar seus trabalhos debatendo três Projetos de Lei Complementar […]
Presidente do Senado, Renan Calheiros, se compromete com Santas Casas
O presidente da CMB, José Reinaldo Nogueira, os integrantes das Frentes Parlamentares de Apoio às Santas Casas e da Saúde, e representante de santas casas e hospitais filantrópicos estiveram em reunião, na manhã dessa terça-feira (26), com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros. O objetivo foi pedir apoio para que seja […]
CMB, BNDES, Caixa e Ministério da Saúde buscam solução para os entraves da linha de crédito
Durante toda a manhã desta quarta-feira (30/01) o Presidente, o Diretor Financeiro e o Superintendente da CMB, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, Vilson Santim e José Luiz Spigolon, participaram de reunião com três diretores do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Henrique Rogério Lopes, Sandro Ambrósio da Silva e Vivian Domingues Ugá, […]
Proposta para aplicação de 10% das receitas federais no SUS já tem 700 mil assinaturas
DivulgaçãoO abaixo-assinado de iniciativa popular que pretende tornar lei a obrigação de a União destinar 10% de suas receitas brutas ao sistema público de saúde chegou ao Fórum Social Mundial Temático (FST), que está sendo realizado em Porto Alegre. Há quase 700 mil assinaturas, um pouco menos da metade do exigido para […]
Agenda de Obrigações 2013
Estamos disponibilizando na área “Central de Downloads” a AGENDA DE OBRIGAÇÕES 2013, para as instituições sem fins lucrativos e/ou filantrópicas. O documento traz as obrigações em âmbito nacional que devem ser cumpridas durante o ano, contudo, as entidades devem estar atentas à legislação de cada Estado e município, para que nenhuma deixe de ser cumprida.
OAB – Ordem leva a STF exigências à isenção tributária a entidade beneficente
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou junto ao Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4891 para questionar vários dispositivos da Lei nº 12.101/09, que fixa condições para a certificação de entidades beneficentes de assistência social e regula procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social. A […]
Novo modelo para remuneração de hospitais que atuam na saúde suplementar
O Presidente da CMB, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior, assinou na tarde desta quinta-feira (06/12) dois documentos conclusivos da etapa de concepção das novas sistemáticas de remuneração dos hospitais que atuam na Saúde Suplementar, produzidos por um Grupo de Trabalho constituído por representantes dos hospitais (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades […]
Piauí realiza 1ª reunião de trabalho da Rede de Cuidados Continuados
Já é uma realidade no estado do Piauí a Rede de Cuidados Continuados. O convênio, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério da Saúde, através da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, teve sua primeira reunião de trabalho nesta quinta-feira (22), no auditório do […]
Piauí firma contrato para implantação do Cuidado Continuado Integrado
O secretário de saúde do Piauí, Ernani Maia, assinou na manhã desta quinta-feira (04) o contrato que celebra o início da implantação de uma rede integrada de hospitais voltada para o Cuidado Continuado Integrado (CCI). O Projeto de Implantação da Rede de Cuidados Continuados é uma proposta do Ministério da Saúde, que contempla vários estados, […]