A CPI deve trocar informações com as CPIs estaduais que já investigam as denúncias
Foi instalada nesta quinta-feira a comissão parlamentar de inquérito que vai investigar a máfia de órteses e próteses no Brasil. Além da cartelização na fixação de preços e distribuição dos equipamentos, a CPI também pretende esclarecer se há direcionamento da demanda dos serviços médicos por interesses privados.
Composta de 26 membros e igual número de suplentes, a CPI tem prazo de 120 dias para concluir os trabalhos. A comissão será presidida pelo deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que que confirmou o colega André Fufuca (PEN-MA) para a relatoria. O roteiro de trabalho será apresentado na próxima reunião.
O relator ressaltou que as denúncias sobre a existência de uma máfia no segmento de órteses e próteses partiram da imprensa, de médicos e dos planos de saúde. Segundo André Fufuca, todos os envolvidos serão ouvidos na CPI. “Nós iremos convocá-los e também iremos aos estados. Já existem CPIs estaduais instituídas que irão nos auxiliar nas denúncias, a saber quem procurar e quem deveremos punir. Vamos investigar e entregar esses relatórios às autoridades competentes.”
Entenda o caso
A máfia das órteses e próteses ficou conhecida nacionalmente após reportagem do programa “Fantástico”, da Rede Globo, exibida em janeiro. O programa mostrou um esquema para realização de cirurgias, muitas vezes desnecessárias, apenas para obrigar os pacientes a comprar próteses vendidas por empresas que pagam propinas a médicos. Esses profissionais receberiam entre 15% e 50% do valor dos produtos. A fraude estaria ocorrendo em cinco estados.
A reportagem revelou que, para justificar os repasses, eram assinados contratos de consultoria com empresas distribuidoras de próteses e implantes. Essas empresas chegavam a propor aos médicos que incluíssem nos relatórios materiais não utilizados nos pacientes. Muitas vezes, o paciente era incentivado a recorrer à Justiça para conseguir que a rede pública (SUS) ou o plano de saúde arcasse com um custo que poderia ser superfaturado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Patricia Roedel
