Dados divulgados na semana passada pelo Ministério da Saúde apontam que a saúde no Brasil requer maior aplicação de recursos e melhoria na gestão desses recursos, afirmou nesta terça-feira (6) o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC). O estado mais bem situado no ranking divulgado pelo governo, Santa Catarina, recebeu a nota 6,29, numa escala de zero a dez, enquanto a média brasileira foi de 5,47. No entanto, o governo federal decidiu reduzir os recursos para a saúde em cerca de R$ 7 bilhões.
– A reflexão é inevitável: se em Santa Catarina, que lidera o ranking, a situação ainda guarda uma série de carências, que agruras enfrenta o cidadão paraense, por exemplo? – indagou o senador catarinense, lembrando que o Pará ficou com a menor nota do ranking nacional: 4,17.
O senador elogiou a gestão de saúde de Santa Catarina, que tem buscado descentralizar os recursos, ainda que enfrente grandes desafios, como falta de leitos e prazos de carência para consultas médicas. Ele observou, porém, que a descentralização não tem sido a política do governo federal, como demonstra a resistência em relação ao estabelecimento de repasses maiores da União ao setor de saúde, durante a discussão regulamentação da Emenda Constitucional 29. A Lei Complementar 141/12, que regulamenta a EC 29, estabelece patamares mínimos a serem investidos pelos entes da Federação no setor de saúde, e foi sancionada em janeiro com vários vetos.
Para Casildo Maldaner, o país vive uma verdadeira “ambulancioterapia”, que é o transporte de pacientes de um lugar para outro, pela falta de recursos nos municípios mais pobres.
– A iniciativa do Ministério da Saúde é louvável. O levantamento feito entre 2008 e 2010 na atenção básica à saúde, urgências e emergências dos hospitais públicos pode servir de ferramenta de elaboração de políticas públicas, de acordo com as prioridades de cada região. Os resultados, no entanto, são desanimadores – avaliou o senador.
Casildo Maldaner lamentou os cortes de recursos orçamentários que seriam destinados ao Ministério da Saúde. Mesmo assim, disse, o ministro Alexandre Padilha afirma que os programas da pasta para este ano não serão afetados.
– É necessária a implantação de uma moderna e eficaz gestão otimizando recursos humanos e materiais – afirmou o senador.
