O Ministério da Saúde deve criar um Grupo de Trabalho para estudar formas de avançar nas propostas apresentadas pela CMB ao Ministério da Saúde. A decisão foi tomada pelo ministro Marcelo Castro, após reunião com a Confederação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o grupo de senadores que apóiam o movimento das Santas Casas, nessa quarta-feira (04).
Marcelo Castro reconheceu a importância das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos para o funcionamento do Sistema de Saúde, mas ressaltou os problemas orçamentários que a pasta enfrenta no momento. Ele disse que fará o possível para não faltar com os compromissos com o Setor Filantrópico, mas pediu a ajuda dos parlamentares para reforçar as negociações no Congresso Nacional.
O ministro informou, ainda, que a pasta não tem condição de se comprometer com nenhuma nova despesa, uma vez que deve chegar ao final de dezembro com um déficit orçamentário de R$ 3,6 bilhões.
Os senadores demonstraram a preocupação coma crise da Saúde e ressaltaram a importância de discutir formas de sanar os problemas das Santas Casas. A CMB e o Ministério da Saúde devem se reunir novamente na próxima semana para discutir como será o funcionamento do Grupo de Trabalho.
Reivindicações
O pleito do setor filantrópico, incluindo formas de melhorar o financiamento, a reabertura do Prosus e a criação de uma linha de crédito mais favorável aos hospitais sem fins lucrativos, foi apresentado ao ministro da Saúde Marcelo Castro.
De acordo com o ofício entregue pela CMB, as reivindicações visam minimizar a crise de sustentabilidade do segmento decorrente do crescente déficit de custeio provocado pelo subfinanciamento do Sistema único de Saúde (SUS).
A CMB ressaltou, durante o encontro, que as Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos respondem por 51% dos atendimentos hospitalares e ambulatoriais do SUS, além de 63% de todas as internações de alta complexidade, sendo 59% de transplantes, 68% em procedimentos de quimioterapia realizados em regime de internação, 66% de cardiologia e 69% das cirurgias oncológicas. “Esse volume de produção impõe responsabilidades crescentes em investimentos em tecnologia e adequação de ambientes físicos, com foco na ampliação da qualidade e segurança assistencial”, informou o documento entregue ao ministro.
Além da nova etapa da política de incentivo (IAC), já acordada em governos anteriores; a criação de incentivo para custeio da alta complexidade, estabelecendo IAC que corresponda a, no mínimo, 20% do valor da produção anual; e uma linha de crédito do BNDES com juros de 0,5% ao ano, prazos de 180 meses e 2 anos de carência, os representantes da CMB também reivindicaram a revisão dos valores dos honorários médicos e dos procedimentos previstos na Tabela SUS, tendo em vista as dificuldades de manutenção das equipes médicas integrantes dos corpos clínicos.
BNDES
Os representantes do BNDES expuseram ao ministro o que foi acordado com a CMB em reunião no início de outubro, afirmando que as propostas de ampliar o prazo de carência do BNDES Saúde de seis para 12 meses, e a possibilidade de reduzir a taxa do BNDES na transação serão levadas para a reunião de diretoria do Banco, até o próximo dia 20 de novembro.
Participaram do encontro o presidente da CMB, Edson Rogatti, o diretor geral da CMB, José Luiz Spigolon, o membro do Conselho de Administração da CMB, Dr. Julio Matos, Superintendente de Planejamento Financeiro da Santa Casa de Belo Horizonte/MG, Gonçalo Abreu Barbosa, o diretor Financeiro da Santa Casa de Porto Alegre, Ricardo Englert; e os senadores Ana Amélia (PP/RS), Ronaldo Caiado (DEM/GO), Aloysio Nunes (PSDB/SP), Waldemir Moka (PMDB/MS), Otto Alencar (PSD/BA), Delcídio do Amaral (PT/MS), Humberto Costa (PT/PE), Paulo Paim (PT/RS), Elmano Férrer (PTB/PI) e Edson Lobão (PMDB/MA), além do deputado Antônio Brito (PTB/BA). Pelo BNDES, participaram o Diretor de Infraestrutura Social, Henrique Paim, e o chefe do Departamento de Saúde, Henrique Rogério.
