Trabalho intenso da CMB e da Frente Parlamentar das Santas Casas, presidida pelo deputado federal Antonio Brito, resultaram na derrubada do veto 22/2022, por parte de deputados e senadores na noite de ontem (5), o qual agora garante os repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), dispensando-as do cumprimento das metas em razão da pandemia de Covid-19. A dispensa atingirá as metas quantitativas e qualitativas dos contratos até 30 de junho de 2022. O veto que havia sido feito pela Presidência da República impactava referia-se a projeto do senador José Serra (PSDB-SP), na forma de proposição de autoria do deputado Brito.
“Com imensa alegria recebemos essa notícia, que tanto ajuda nossas instituições, uma vez que traz enorme segurança jurídica para que as entidades possam pleitear os valores contratualizados com os gestores municipais e estaduais, independente do que conseguiram produzir”, fala o presidente da CMB, Mirocles Véras. “Essa conquista se deve a atuação incansável do deputado Antonio Brito, que não mediu esforços para que isso acontecesse. Nossa gratidão especial a ele, que sabemos que sempre podemos contar na defesa do nosso setor, assim como o senador José Serra, por seu reconhecimento e carinho com as nossas instituições. Nossos agradecimentos também aos parlamentares que compreenderam a importância da derrubada desse veto para a sobrevivência dos hospitais filantrópicos, que são a base do SUS”, completa.
Véras lembra que a luta por outros importantes pleitos continua. “A CMB celebra essa vitória, conquistada em conjunto com a Frente Parlamentar e seguimos, juntos, na busca por outras ações que fortaleçam o setor filantrópico de saúde, tão essencial no atendimento da população brasileira”, conclui Véras.
