Na tarde de quarta-feira (2/9), o presidente da CMB, Mirocles Véras, acompanhado de todos os Presidentes das Federações, dos seus Diretores e do Presidente do Conselho Consultivo, participou de reunião virtual promovida pela Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas e hospitais filantrópicos, da Câmara dos Deputados, na qual foi debatido o tema “Linha de crédito para as Santas Casas e hospitais filantrópicos”.
Mirocles Véras lembrou que a linha de crédito, chamada também de consignado SUS, vinha sendo instrumento para que as Santas Casas e hospitais filantrópicos fossem minimizando o aumento de suas dívidas, porém, neste ano, o Ministério da Saúde passou a questionar a ação, sob o argumento de que os recursos que vão para os hospitais acabam, de certa forma, indo para os bancos em forma de juros, no pagamento dos empréstimos. A Pasta decidiu, então, suspender todos os contratos de instituições financeiras que estavam em andamento.
Em função da suspensão repentina e inesperada, mais de 200 operações que tramitavam nas instituições financeiras foram interrompidas, trazendo um impacto de mais de R$1 bilhão que poderia ser emprestado ao setor filantrópico.
“As Santas Casas e hospitais filantrópicos são responsáveis por 43% de todas as internações hospitalares e 70% dos atendimentos em alta complexidade no SUS. Mas desde 2015, o subfinanciamento dos serviços prestados ao SUS já resultou no fechamento de mais de 8 mil leitos. Gostaríamos que o Ministério da Saúde nos desse pelo menos uma condição de transição, uma abertura de negociações”, falou o presidente da CMB. “Estamos de acordo com o Ministério da Saúde na luta, junto com os bancos, para baixar os juros, mas temos que nos preocupar, porque não adianta só colocar uma imposição e os bancos não oferecerem mais a linha de crédito, pois com isso, vamos continuar morrendo, nosso capital vai parando”, completou.
A reunião contou com a participação de diversos deputados, representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde.
O secretário de atenção especializada à saúde do Ministério da Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, cobrou da Caixa taxas de juros condizentes com o que está previsto na lei nº 13.479/17, que trata do financiamento das Santas Casas, que seria de 0.5% ao ano. “Todo estabelecimento de saúde filantrópica não visa lucro, ele tem que transformar aquele balancete em assistência à saúde, em salvar vidas, por isso, tem que ter uma política de saúde diferenciada”, disse Duarte. O representante do Ministério da Saúde completou que o BNDES já está avaliando os contratos dos hospitais filantrópicos com o objetivo de unificar todos eles, com juros mais baixos. “É o início de uma recuperação fiscal, vamos fazer uma sinergia para colocar a lei de 2017 em prática, porque, até agora, não está sendo obedecida”, falou.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Antônio Brito (PSD-BA), ressaltou a urgência na liberação de recursos para os hospitais filantrópicos para que o atendimento aos pacientes seja retomado. “Se não destravar as margens logo, nós vamos chegar no período do 13º salário sem que nenhuma entidade tenha conseguido fechar qualquer operação e o impacto disso ocorrerá no final do ano”, salientou.
O presidente da CMB, Mirocles Véras, enfatizou a importância do trabalho que vem sendo conduzido pelo deputado Antônio Brito e demais parlamentares da Frente, no intermédio dos pleitos do setor de saúde filantrópica, para que sejam vistos, ouvidos e encaminhados para a busca de soluções. “Esta foi uma reunião histórica, onde todos os participantes reconheceram a importância das Santas Casas e hospitais filantrópicos para o Brasil”, concluiu.
