Proposta é que a data seja instituída no dia 20 de outubro
O vice-presidente da CMB e presidente da Fesfba, Mauricio Dias, participou da audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que debateu a criação do Dia Nacional da Filantropia. A proposta é que a data seja celebrada no dia 20 de outubro. Com o debate, o autor do requerimento da audiência e presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, deputado Antonio Brito (PSD-BA), poderá apresentar um projeto de lei, justificando a proposta com a relevância social da data comemorativa. Também participaram das discussões o presidente da Federação das APAES do Estado de Minas Gerais, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG); o presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), Custódio Pereira; o presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), Paulo Fossati; e representantes de todo o setor filantrópico.
Mauricio Dias destacou a importância do reconhecimento do trabalho das filantrópicas e o impacto que as decisões podem ter no segmento, caso não visem o fomento e fortalecimento dessas entidades. “Na Saúde, o fim da isenção tributária, por exemplo, significa comprometer a existência de 1.787 entidades, que, juntas, mantêm 2.100 unidades hospitalares, sendo a maior rede hospitalar do País, responsável por mais de 50% de toda a assistência prestada pelo SUS. A criação do Dia Nacional da Filantropia no dia 20 de outubro, traz esse reconhecimento, fortalecendo o que já está preconizado no Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia, comemorado em 15 de agosto, desde 1988, que é a relevância do serviço dos filantrópicos para a sociedade. Temos certeza de que vamos fortalecer ainda mais o segmento da filantropia, comemorando conquistas e avanços, e buscando o reconhecimento do governo quanto às vantagens, inclusive pela economicidade, em investir nas parcerias e na prestação de serviços à sociedade, através das entidades filantrópicas,”, disse.
Para Antonio Brito, o Dia Nacional da Filantropia reconhece o trabalho das mais de nove mil instituições do setor credenciadas pelo governo, além de milhares de outras entidades que também praticam a filantropia, mesmo sem terem certificado. “Esta data é para mobilizar todos envolvidos com a filantropia, assim como a sociedade, ressaltando a função social que estas instituições exercem”, disse, ressaltando, ainda, que os filantrópicos formam uma importante rede que complementa e, muitas vezes, substitui o papel do Poder Público nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social.
Durante o encontro, foram apresentados dados obtidos na pesquisa do FONIF, que comprova a contrapartida do setor filantrópico para o Brasil. Segundo o estudo, a cada R$1,00 obtido por isenções fiscais que atuam nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, há um retorno de R$5,92 em benefícios para a sociedade. Na Saúde, 53% dos atendimentos do SUS são realizados pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos. Quanto à Assistência Social, 4,8 milhões de vagas de atendimento são oferecidas pelo setor. No âmbito da Educação, da básica à superior, o setor filantrópico atende mais de 2,2 milhões de alunos, sendo que 31,9% dos alunos matriculados nessas instituições de Ensino Superior são bolsistas.
*Com informações do Frente Informa Online
Confira o discurso do vice-presidente da CMB:
