A diretoria da CMB esteve no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, com o vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, nesta quinta-feira (7), e agradeceu o apoio da gestão paulista aos hospitais filantrópicos, em diversas frentes, com uma delas, inclusive, refletindo positivamente também para instituições de outras partes do país: a manutenção da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para medicamentos, anunciada no dia 29 de setembro. A diretoria da CMB esteve no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, com o vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, nesta quinta-feira (7), e agradeceu o apoio da gestão paulista aos hospitais filantrópicos, em diversas frentes, com uma delas, inclusive, refletindo positivamente também para instituições de outras partes do país: a manutenção da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para medicamentos, anunciada no dia 29 de setembro.
“Em nome de todos os hospitais do Brasil, agradecemos ao governo de São Paulo por essa iniciativa. Entre 70%, 80% da indústria farmacêutica está instalada no território paulista, portanto, essa medida contempla também entidades de outras localidades, que têm como fornecedoras essas empresas”, falou o presidente da CMB, Mirocles Véras, acompanhado do diretor-geral da Confederação, Mário César Homsi Bernardes e do deputado federal, Geninho Zuliani.
Também presente ao encontro, o assessor da Secretaria de Orçamento e Gestão de São Paulo, Gustavo Ley, trouxe dados sobre a medida. A renúncia anual para a manutenção da isenção (modelo vigente em 2021), quando o benefício foi mantido de acordo com os destinatários, conforme sua prestação de serviço, foi de R$ 1,95 bilhão. A renúncia adicional será de R$ 1,4 bi para manter todos os destinatários isentos em 2022. No próximo ano, o total da renúncia será de R$ 3,35 bilhões.
Outra recente ação do governo estadual de São Paulo, envolvendo o setor filantrópico de saúde, foi o lançamento, em 30 de setembro, do programa “Mais Santas Casas”, o qual destinará R$ 1,2 bilhão por ano aos hospitais paulistas para o custeio da prestação dos serviços. Na ocasião, em seu discurso, o governador João Doria ressaltou ao presidente da CMB – presente ao evento -, a importante atuação da Confederação e da FEHOSP (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo) na busca de melhorias para a saúde filantrópica de São Paulo e do Brasil.
Ainda na cerimônia de lançamento do “Mais Santas Casas”, foi anunciada uma nova linha de crédito voltada exclusivamente ao financiamento da aquisição de sistemas e equipamentos de energia solar fotovoltaica para os hospitais filantrópicos. Com a nova linha de crédito do Desenvolve SP – O Banco do Empreendedor, do governo do Estado, as instituições poderão financiar a compra e instalação de equipamentos para produção de energia renovável, como placas solares, sistemas fotovoltaicos, entre outros. O financiamento pode cobrir até 100% da implementação, sem juros, com prazo de pagamento em até seis anos e carência de 12 meses. Um aporte de R$ 300 milhões vai garantir que os adimplentes tenham a parcela fixa do juros totalmente subsidiada e arquem somente com a Selic. A iniciativa proporcionará uma economia de até 90% na conta de energia elétrica das instituições que aderirem.
“As ações do governo de São Paulo demonstram o reconhecimento e a valorização ao trabalho realizado pelas instituições filantrópicas, que são a base do Sistema Único de Saúde. Um apoio fundamental para a continuidade do serviço e o cumprimento da nossa missão, de atender a população, especialmente à mais carente”, salientou Véras
