A Confederação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos (CMB) participou, nesta quarta-feira (3), em Brasília, da cerimônia promovida pela Caixa Econômica Federal para assinatura de contratos da linha de crédito CAIXA Hospitais/FGTS-Saúde, voltada à reestruturação financeira e a investimentos de instituições filantrópicas e entidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O evento contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do presidente da Caixa, Carlos Vieira, além de representantes do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego e de lideranças do setor filantrópico.
A CMB parabeniza as instituições que conseguiram avançar na contratação dos recursos e reconhece o empenho da Caixa Econômica Federal e da equipe técnica do Ministério da Saúde para dar celeridade às operações em um prazo desafiador. A iniciativa representa um passo importante para hospitais que enfrentam alto custo financeiro e precisam reorganizar dívidas, manter serviços e ampliar sua capacidade de atendimento à população.
Apesar do avanço, a Confederação destaca que a vigência da Medida Provisória nº 1.336/2026 se encerra nesta sexta-feira (5), sem ter sido convertida em lei. Com isso, a linha de crédito deixa de estar disponível nos moldes atuais, o que impede que muitas instituições filantrópicas tenham tempo hábil para concluir a documentação e acessar os recursos previstos.
Para a CMB, o encerramento da vigência da medida provisória não encerra a mobilização do setor. A Confederação seguirá atuando junto ao governo federal, ao Congresso Nacional, à Caixa Econômica Federal e às demais lideranças envolvidas para buscar uma nova solução legislativa que permita a retomada da linha e o aproveitamento dos recursos já aprovados para o programa.
Durante a cerimônia, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou o papel estratégico das Santas Casas e hospitais filantrópicos na assistência à população brasileira, especialmente nos atendimentos de alta complexidade, na interiorização da saúde e na formação profissional.
Segundo Alckmin, a linha de crédito busca oferecer fôlego financeiro às instituições, com redução dos juros e alongamento das dívidas. “O que nós estamos fazendo aqui é dando saúde financeira para as instituições poderem continuar e poderem crescer. Há um problema de financiamento. Então, o que nós estamos fazendo? Baixando os juros de mais de 20% para 11% e prolongando a dívida. Com isso, reduz o pagamento mensal e dá um fôlego para as instituições”, afirmou.
O vice-presidente também reconheceu que a vigência da Medida Provisória nº 1.336/2026 se encerra nesta sexta-feira, 5 de junho, e sinalizou a necessidade de uma nova alternativa legislativa para permitir a continuidade da medida.
“Vai terminar agora dia 5. Agradecer à Caixa, que está correndo para assinar o máximo até o dia 5. Certamente vai ficar um saldo. Então vamos conversar com o presidente Lula para ele mandar um projeto de lei em regime de urgência para o Congresso, para a gente aproveitar os R$8,5 bilhões do FGTS”, completou.
Para o presidente da CMB, Flaviano Feu Ventorim, o momento exige reconhecimento dos avanços, mas também continuidade da articulação institucional.
“Celebramos as instituições que conseguiram acessar essa linha de crédito e reconhecemos o esforço da Caixa para viabilizar as contratações em um prazo curto. Ao mesmo tempo, sabemos que a maioria das Santas Casas e hospitais filantrópicos não teve tempo suficiente para concluir esse processo. Por isso, a CMB seguirá trabalhando para que uma nova ação legislativa permita reabrir a linha e assegurar que mais instituições possam ter acesso a condições financeiras mais adequadas à realidade do setor”, afirmou.
A linha FGTS-Saúde foi criada para permitir o acesso de instituições filantrópicas a crédito com condições mais favoráveis, contribuindo para a reestruturação financeira de hospitais que desempenham papel essencial no atendimento à população brasileira, especialmente no SUS.
A CMB reforça que continuará mobilizada para transformar essa pauta em uma solução permanente, capaz de oferecer previsibilidade, fôlego financeiro e melhores condições de sustentabilidade às Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o país.
