O procurador geral do Estado do Espírito Santo, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, recebeu, nessa segunda-feira, dia 02 de abril, a visita do presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES), Luiz Nivaldo da Silva, para a entrega da primeira edição da Revista Brasileira de Direito da Saúde (RBDS).
A Revista, segundo Luiz Nivaldo, tem como objetivos principais discutir temas relacionados à prestação de serviços de saúde; ampliar a divulgação do entendimento dos Tribunais sobre o tema e, ainda, mobilizar a sociedade em torno de questões que afetam o direito fundamental à saúde. “Há uma deficiência de textos jurídicos nessa área. E a Revista tenta suprir essa deficiência”, explicou.
Durante a visita, o presidente da FEHOFES fez uma explanação sobre a situação dos hospitais filantrópicos no Estado, destacando sua importância para o sistema estadual de saúde pública. Ao final da reunião, o procurador geral do Estado, Rodrigo Júdice, elogiou a iniciativa e a qualidade da publicação. “A PGE está à disposição da FEHOPES para, por meio do Centro de Estudos e Informações Jurídicas e da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGEES), contribuir com artigos para as próximas edições da Revista, bem como para a realização de eventos conjuntos sobre Direito da Saúde”, afirmou Rodrigo.
Pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), participaram do encontro – além do procurador geral – o procurador chefe do Centro de Estudos e Informações Jurídicas, Anderson San’Ana Pedra; o subprocurador geral para Assuntos Jurídicos, Lívio Oliveira Ramalho; e o procurador coordenador do Núcleo de Juizados Especiais, Daniel
Mazzoni.
Lançamento – No Espírito Santo, a Revista Brasileira de Direito da Saúde (RBDS) foi lançada durante a sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa do Estado em comemoração ao Dia do Hospital Filantrópico, no último dia 22 de março.
Na ocasião, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia (CMB), José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, explicou que a RBDS é uma iniciativa da Confederação, que tem por finalidade congregar as discussões que devem engrandecer o debate sobre Direto da Saúde. “O Direito da Saúde é cada vez mais explorado, mas sentimos que nem sempre de forma adequada. Por isso, a Confederação, por meio do nosso Diretor Jurídico – Dr. Maçazumi Niwa, provocou essa questão, criou, convidou uma série de notáveis para compor o nosso conselho editorial, e fez o lançamento dessa primeira edição”.
Um exemplar da RBDS foi entregue ao presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do ES, deputado Dr. Hércules Silveira; ao secretário de Estado da Saúde do ES, José Tadeu Marino; e ao procurador do Ministério Público do Estado do ES, José Adalberto Dazzi.
Outros Estados – No Ceará, o representante jurídico da FEMICE e membro do Conselho Jurídico da CMB, Dr. Jardson Cruz, entregou um exemplar da RBDS ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador José Arísio Lopes da Costa; ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Ceará, Dr. Nicodemos Fabrício Maia; ao membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito da Saúde, Prof. Dr. Paulo Bonavides; e ao presidente da Ordem dos Advogados, Seccional do Ceará, Dr. Valdetário Monteiro.
Em Brasília, a assessora Jurídica da CMB, Dra. Monaliza Santos, visitou os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além dos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF (TJDF) e do Tribunal Regional Federal (TRF), para entregar uma edição da RBDS.
Foto 1: Renato Heitor Santoro Moreira
Foto 2: Gabinete Deputado Estadual Dr. Hércules Silveira
Foto 3: Jardson Cruz
