A Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) acompanhou 19 hospitais do Rio Grande do Sul que entregaram seus protocolos de adesão ao PROSUS, no Ministério da Saúde, nessa quarta-feira (02/07). Em reunião com a diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde (DCEBAS), Dra. Cleusa Bernardo, os representantes dos hospitais agradeceram o empenho do Ministério em ajudar o Setor Filantrópico. O DCEBAS está responsável pelo recebimento, análise e decisão sobre esses processos.
Cleusa Bernardo aproveitou a oportunidade para reforçar a necessidade de cuidado com a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) – cumprindo as regras e os prazos – além da importância de as entidades observarem outras normas paralelas, como as da Receita Federal, que afetam o setor.
O Hospital Maternidade Jesus Maria José/Santa Casa de Quixadá, do Ceará, também protocolou seu pedido de adesão ao PROSUS nessa quarta-feira.
PROSUS
A diretora explicou que o governo se empenhou para resolver a questão do passivo dos hospitais, por meio da prestação de serviço, aumentando em 5% o atendimento a pacientes do SUS, na média complexidade. Cleusa ressaltou, ainda, que, com o PROSUS, os hospitais poderão assinar convênios com os bancos oficiais e com o Estado. “Muitas portas vão se abrir para quem aderir ao PROSUS, pois o benefício não se resume à remissão da dívida, mas também possibilita às entidades adquirir linhas de crédito e investimentos, uma vez que o PROSUS substitui a CND, exigida nessas transações”, afirmou.
Criado pela 12.873/2013, o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Sem Fins Lucrativos (PROSUS) permite o parcelamento das dívidas tributárias federais, que poderá ser quitado em até 15 anos.
Para aderir é preciso apresentar um plano de estabilidade financeira e aumentar em 5% a oferta de atendimento na rede pública. Pelo PROSUS, as entidades terão o acompanhamento do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total. O prazo para adesão se encerra no próximo dia 09 de julho, segundo o texto da lei.
BNDES Saúde
Pela manhã, a CMB esteve reunida com a diretora Cleusa Bernardo e com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o andamento das mudanças nas regras do programa BNDES Saúde, que deve beneficiar as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, por meio de linhas de crédito para reestruturação e investimentos.
Os participantes estão discutindo o alinhamento operacional, com o foco na celeridade do processo. Segundo o BNDES, as entidades filantrópicas têm uma questão histórica de necessidade de recursos e a linha de crédito oferecida pelo programa, que será mais abrangente do que o Caixa Hospitais, já ofecerecido pela CEF, vai facilitar que o atendimento à população seja mantido.
A próxima reunião do grupo deve acontecer após o dia 15 de julho. A previsão é que a proposta seja oficializada em um mês após a finalização das negociações.
