O Projeto de Lei do Senado 744/2015, que cria um Programa de Financiamento específico para santas casas e hospitais filantrópicos que atuam no SUS (PRÓ-SANTASCASAS), deve voltar à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (28). Na última reunião, o projeto não foi apreciado pela falta de quórum.
O cenário político na Comissão é favorável à aprovação do relatório da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO). Segundo consultores do Senado, a maioria dos parlamentares que forma a CAE é da base do governo, que está a favor da medida. Contudo, a maior dificuldade, no momento, é que, por ser terminativo – isto é, se aprovado, pode ir diretamente para a Câmara dos Deputados, sem precisar de aprovação do Plenário do Senado, a menos que haja emenda solicitando a apreciação do Pleno da Casa – o projeto depende de quórum especial de, no mínimo, 14 senadores presentes para ser votado.
Por isso, a CMB reforça a necessidade de que as Federações e seus associados entrem em contato com os senadores titulares da Comissão, para que se façam presentes na próxima terça-feira e votem a matéria. Além disso, a senadora Lúcia Vânia deve conversar com o presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para que o PL 744 figure como um dos primeiros itens da pauta, a fim de garantir o quórum para a votação.
Quando for aprovado, o projeto seguirá para tramitação na Câmara dos Deputados. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, garantiu à senadora que dará apoio na Casa para que o projeto tenha celeridade.
