Reportagem do portal Futuro da Saúde, que tratou da reforma tributária no setor, trouxe o posicionamento da CMB sobre a regulamentação dos impostos para a área. Aprovado na Câmara, o texto segue agora para o Senado. A expectativa é que a alíquota geral seja de 26,5%.
Em nota, a CMB declarou que busca garantir a possibilidade de manutenção e aproveitamento dos créditos de CBS e IBS, nos mesmos moldes previstos para as entidades que não sejam imunes a tais tributos.
A entidade destacou, ainda, que “busca a redução em 100% da CBS e do IBS de produtos adquiridos por entidades de assistência social prestadoras de serviços de saúde, para os quais a Constituição Federal já tenha previsto essa possibilidade, em especial para alguns medicamentos e dispositivos médicos que impactam na rotina de assistência à saúde da população”.
O texto completo pode ser acessado no link:
https://futurodasaude.com.br/dispositivos-medicos-reforma-tributaria/
