O chamado Sistema “S” poderá vir a destinar parte de seus recursos para a Seguridade Social. Projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) destina 30% das receitas hoje reservadas ao conjunto de entidades que atuam na capacitação profissional (Sesi, Senai, Sesc, Senac e Senat, entre outras) para o custeio do sistema que ampara o cidadão em situações como velhice, doença e desemprego.
A proposta (PLS 386/2016 – Complementar) é de autoria do senador Ataides Oliveira (PSDB-TO). Na CAE, foi designado o senador Roberto Muniz (PP-BA) para relatar a matéria. Depois do parecer dessa comissão, o projeto seguirá para análise também na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A decisão final será em Plenário.
A seguridade abrange os serviços de previdência, saúde e assistência social. É sustentada por toda a sociedade, de forma direta ou indireta, por meio de recursos dos orçamentos públicos e contribuições recolhidas pelo empregador e empresas, além dos empregados e demais segurados, no caso da previdência. As empresas também pagam contribuições para as instituições do Sistema “S”.
Ataides observa que as contribuições destinadas às entidades do Sistema “S” são aplicadas à formação profissional e a ações para o bem-estar dos trabalhadores e seus familiares. No caso da Seguridade, compara, lembra que o foco é o bem-estar da sociedade no todo.
“Sabendo ainda da grave situação fiscal da Previdência Social e da necessidade de se obter novas fontes para a seguridade, entendemos que o Sistema “S” também deveria contribuir nesse sentido”, argumenta.
Fonte: Agência Senado
