Programa que dá crédito às Santas Casas e hospitais filantrópicos ameniza crise
Yuri Silva Gestores de hospitais filantrópicos baianos comemoraram a sanção, pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, do Programa de Financiamento para Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas). Na prática, porém, eles dizem que o socorro financeiro não resolve, apenas “ameniza” o problema do subfinanciamento (pagamento abaixo do custo de mercado) […]
Executivo publica Lei do Pró-Santas Casas
A Lei do Pró-Santas Casas (13.479/2017) foi publicada nesta quarta-feira (06), no Diário Oficial da União. A CMB já está trabalhando para alinhar uma posição sobre a operacionalização da linha de crédito com os bancos oficiais: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB). As reuniões […]
Rejeitada emenda sobre percentual para saúde no projeto da meta fiscal
Em votação na Câmara dos Deputados, foi rejeitada, por 223 votos a 39 e 2 abstenções, emenda ao Projeto de Lei (PLN) 17/17 que tratava da aplicação, no orçamento de 2018, de recursos mínimos em saúde. Apresentada pela senadora Ângela Portela (PDT-RR), a emenda determinava a aplicação desses recursos em total equivalente ao apurado segundo […]
Rodrigo Maia sanciona Pró-Santas Casas
O Pró-Santas Casas, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos que atuam no SUS foi sancionado na manhã desta terça-feira (05) pelo Presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia. Durante a cerimônia, Maia afirmou que o País precisa dos filantrópicos. “Nós precisamos das Santas Casas para desafogar […]
Governo altera regra para reabrir moratória de Santas Casas e entidades de saúde
O programa foi criado por lei em 2013 e reaberto algumas vezes para beneficiar o setor A Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5, portaria que cria uma nova oportunidade para que Santas Casas de Misericórdia e outras entidades do setor […]
Pró-Santas Casas será sancionado nesta terça-feira
O presidente em exercício, Rodrigo Maia, deve sancionar, nesta terça-feira (05), às 11h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o PL 7606/2017, que cria o Programa de Financiamento Preferencial à Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas), que atuam no SUS. A CMB e suas Federações participarão da cerimônia, juntamente com o […]
Hospital São Camilo Cura d´Ars é o primeiro do Brasil a usar vacina contra câncer
A droga foi liberada pela Anvisa. Paciente do Hospital iniciou o tratamento na última sexta-feira, dia 1º Um paciente do Hospital São Camilo Cura d´Ars é o primeiro do Brasil a utilizar uma vacina voltada para o tratamento do câncer, com tratamento iniciado na última sexta-feira, 1º de setembro. Lançada nos Estados Unidos, a Blinatumomab, […]
Nota de Falecimento – FEMERJ e SINDFIBERJ
Com grande pesar, a CMB informa o falecimento do ex-presidente da Federação e do Sindicato das Misericórdias, Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro (FEMERJ e SINDFIBERJ), Dr. Ítalo Sergio Spinelli, no último dia 01 de setembro, vítima de um câncer. Ativo defensor das instituições filantrópicas do Rio de Janeiro e do […]
Aprovado projeto de auxílio financeiro às Santas Casas
A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) participa desta edição O Plenário da Câmara aprovou projeto de auxílio financeiro às Santas Casas. A proposta cria o programa de financiamento preferencial às instituições filantrópicas e sem fins lucrativos. A deputada Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina, é presidente da frente parlamentar de prevenção, diagnóstico e tratamento do […]
Câmara dos Deputados recebe projeto sobre a contratualização dos filantrópicos
CSSF deve definir relator da matéria na próxima semana A Presidência da República enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que trata da contratualização de entidades filantrópicas da Saúde, conforme o presidente Michel Temer havia informado durante encontro com os representantes da CMB e das Santas Casas no último dia 16 de agosto. […]