História da Emenda 29 pode ter mais um capítulo
A luta para aumentar os recursos destinados à Saúde não foram encerrados com a sanção presidencial – e todos os vetos consequentes – da Emenda Constitucional 29. Pelo contrário, a disposição da presidência em relação ao financiamento da Saúde deve trazer novos episódios ao tema. Em março, a Frente Parlamentar de Saúde (FPS), conduzida pelo […]
Santa Casa BH inaugura 31 novos leitos de enfermaria
Leitos abrigarão a Unidade de Cuidados Prolongados, cujos pacientes necessitam de assistência diferenciada Continuidade ao Projeto Mil Leitos SUS, a Santa Casa BH inaugura mais 31 leitos de enfermaria destinados ao atendimento de pacientes da rede pública de saúde. De acordo com a entidade, as novas instalações possuem alto padrão de hotelaria e modernos equipamentos […]
A Regulamentação da EC-29 e o Financiamento da Saúde no Brasil
* Por André Medici, economista de Saúde Enfim, a regulamentação… Em 7 de dezembro de 2011, a regulamentação da Emenda Constitucional No. 29 (EC-29) foi aprovada pelo Senado. Foram mais de 10 anos de vai-e-vem, envolvendo o Senado, a Câmara, os Ministérios Econômicos, o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos Estados e Municípios. […]
Saúde terá mais R$ 3 bi de Estados
Regulamentação da Emenda 29 proíbe uso de manobras fiscais, e novas regras entram em vigor já Cristiane Jungblut Os estados terão que cumprir imediatamente as novas regras sobre gastos em Saúde previstas na regulamentação da Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos de recursos de União, estados e municípios no setor. Mas pelo menos quatro […]
Recursos estáveis para o SUS
Sancionada segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, a regulamentação da Emenda 29, balizadora das transferências da União, dos estados e dos municípios para o Sistema Único de Saúde (SUS), encerra um conflito político de 11 anos sobre o financiamento da saúde pública. Aprovada ainda no governo Fernando Henrique, a emenda necessitava desta regulamentação para que a […]
Especialistas criticam União e dizem que subfinanciamento vai continuar
A falta de uma exigência para que a União eleve os seus gastos com Saúde é, na avaliação de especialistas, o principal ponto negativo da lei sancionada na última segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff e que regulamentou a Emenda 29. Eles dizem que o impedimento para que estados e municípios maquiem os gastos deve elevar […]
Oposição vai tentar derrubar vetos de Dilma
O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto, afirmou ontem que a oposição pretende pressionar o Congresso a derrubar os vetos de Dilma Rousseff ao projeto que regulamentou os gastos com saúde, a Emenda 29. O principal é sobre uma cláusula que previa investimentos adicionais da União caso o PIB fosse revisado para cima. […]
‘O governo virou as costas para a Saúde’
Serra e Aécio criticam vetos de Dilma à Emenda 29 Um dos principais defensores da Emenda 29, que estabelece gastos mínimos da União, de estados e municípios em Saúde, o ex-ministro da Saúde e ex-governador José Serra (PSDB) voltou a lamentar ontem, em mensagens postadas no twitter, os vetos da presidente Dilma Rousseff a 15 […]
EC 29 é sancionada, mas texto sofre 15 vetos presidenciais
A regulamentação da Emenda Constitucional 29 foi, enfim, sancionada pela presidente Dilma Roussef, nessa segunda-feira (16). Mas o texto, que já havia passado por modificações tanto na Câmara quanto no Senado, ainda teve 15 trechos do texto aprovado vetados pela presidente. Entre os vetos está o item que previa a correção da verba federal para […]
Saúde na agenda industrial e do desenvolvimento
Por Alexandre Padilha e Carlos A. G. Gadelha A saúde constitui uma área que alia, a um só tempo, a dimensão social e da cidadania com a econômica e da inovação. Mobiliza um amplo sistema produtivo que responde por 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB), por 10% do emprego formal qualificado e uma atividade científica […]